Delegação da Embaixada da GRATK Cannabis: Declaração de abertura na Conferência Diplomática
Conferência Diplomática sobre Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados | Item 7 da agenda | 14 de maio de 2024 | Organização Mundial da Propriedade Intelectual | Genebra | GRATK Delegação da Embaixada do Cannabis
Declaração de abertura da plenária
Apresentado por Paula Graciela Khan, em nome da delegação da Embaixada da Cannabis, credenciada pelo FAAAT-Forum Drugs Mediterranean (um observador credenciado na IGC da OMPI e na Conferência Diplomática GRATK)
Delegação da Embaixada de Cannabis da GRATK Declaração de abertura em Plenário
Prezado Sr. Presidente, Prezados amigos de todo o mundo,
Parabenizamos o Presidente e os Vice-Presidentes por sua eleição e agradecemos à Secretaria por seu trabalho.
A fim de promover a harmonia com a natureza e defender os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais, esse instrumento deve incluir:
1) Qualquer divulgação de patentes baseadas em Recursos Genéticos ou Conhecimento Tradicional Associado deve provar que o Consentimento Livre e Prévio Informado foi obtido dos legítimos detentores dos direitos.
2) Esse instrumento deve mencionar as Leis Consuetudinárias Indígenas, pois elas são a única maneira de determinar os detentores legítimos de direitos.
3) O acesso justo e equitativo e o compartilhamento de benefícios devem ser reconhecidos.
4) As Informações de Sequência Digital devem ser incluídas na definição de Recursos Genéticos.
5) As sanções devem incluir a opção de revogação da patente para divulgações incompletas e imprecisas.
Senhor Presidente,
Este instrumento é uma oportunidade histórica de reparar as relações ecológicas prejudicadas por séculos de biopirataria e extermínio cultural criados pelo colonialismo. Afirmamos a necessidade da paz e do respeito aos direitos humanos para a conservação dos recursos genéticos e do conhecimento tradicional. Que este Tratado esteja enraizado na compaixão e no respeito.
Obrigado ao senhor.
Todas as informações sobre a defesa da Embaixada da Cannabis da GRATK na Conferência Diplomática
Assista/leia a Declaração de Encerramento
Declaração de encerramento da Conferência Diplomática GRATK, 24 de maio de 2024
Todas as informações sobre o Tratado GRATK e o Diplo Conf
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