→ Direito Internacional e Nações Unidas 101 (45 min.)

• Direito Internacional
• Tratados autoexecutáveis
• Organizações intergovernamentais
• A família das Nações Unidas
• Como a ONU está organizada
• Nem todas as OIGs são da ONU
• Agências de controle de drogas da ONU
• Conselho Internacional de Controle de Narcóticos
• Agência de saúde da ONU: OMS
• Outras agências da ONU preocupadas com plantas e pessoas que as utilizam

→ Direito Internacional da Cannabis – avançado (1h)

• Análise do regime jurídico da cannabis contido nos instrumentos de controle de drogas (Convenção Única de 1961, Convenção de 1971, Convenção da ONU de 1988).

→ Ativismo antiproibicionista na ONU, 1998-2024 (1h30)

• Antes de 1998: primeira oposição popular da cannabis aos tratados sobre drogas (1964, 1990) e preparação para a UNGASS 1998 (1987, 1988, 1990)
• UNGASS 1998
• Início dos anos 2000: Mudanças no aparato de controle de drogas da ONU e nascimento de movimentos da sociedade civil
• 2008 e o atraso de um ano
• 2009: um novo plano antidrogas reciclado de 10 anos
• 2012 a 2016: de Cages & Kaffeeschnüffler

→ Pessoas, plantas e propriedade intelectual (PI): uma breve história (1h)

• Termos e definições básicos (com base em dois documentos da WIPO)

• Introdução à história dos tratados sobre “recursos genéticos”.

• Plantas e materiais reprodutivos das plantas = sementes, cortes e informações genômicas

• História dos tratados no campo (vídeos de Geoff Tansey e Guy Kasler)

• Tipos básicos de PI clássica (patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direitos autorais) e novas formas/questões (direitos de proteção de variedades vegetais, DSI)

• O que é biopirataria? O valor da GR e dos TKs: Bens imateriais e modalidades específicas de acesso; O que é bioprospecção; Quando a bioprospecção se transforma em biopirataria.

→ Panorama atual do Direito Internacional dos Privilégios de PI sobre Cannabis Legado e Artesanal (1h15)

• Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e Protocolo de Nagoya
• Tratado de Plantas/Tratado de Sementes da FAO (Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura – ITPGRFA)
• Organização Mundial do Comércio/Acordo TRIPS
• Introdução à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) [the UNODC of IP]
• UPOV [the INCB of seeds / sometimes called Monsanto treaty] e privilégios dos obtentores (direitos de proteção de variedades vegetais)
• Informações de sequência digital (Lei Internacional sobre GRs II)
• Outros: Patentes, direitos humanos, CITES

→ Estudo de caso de Aotearoa (1h – Por Jenna-Rose Astwood, projeto Tū Wairua)

• Preocupação com a biopirataria: Proteção de TK e detentores/praticantes de TK

• Apropriação

• Proteção do patrimônio biológico

• Falta de mecanismos de proteção

• Uma discussão sobre o uso do termo “GR”.

→ Tratado GRATK, o IGC e seu trabalho de elaboração de tratados (45 min.)

→ Conclusão: Cannabis, TK, GR e nós – discussão aberta (cancelada)