Jindřich Vobořil: Um defensor dos direitos humanos na política de drogas, silenciado (mas seus princípios continuam vivos)

31 agosto 2024

A Embaixada da Cannabis expressa seu profundo respeito por Jindřich Vobořil, ex-coordenador nacional de política de drogas da República Tcheca (2010-2018, 2021-2024).

As contribuições do Sr. Vobořil foram amplamente reconhecidas,1 pois ele liderou reformas inovadoras com base na ciência e nos direitos humanos, principalmente nas áreas de regulamentação da maconha, redução de danos e abordagens baseadas na saúde para o vício. Seus esforços incansáveis posicionaram a República Tcheca como um modelo para políticas progressistas de drogas em todo o mundo.

A renúncia do Sr. Vobořil em 9 de julho de 2024 (efetiva em 31 de agosto), supostamente sob pressão de vários grupos de interesse, é profundamente lamentável. No momento de sua saída, ele estava promovendo um projeto de lei crucial para regulamentar totalmente a Cannabis para todos os fins.

Durante seu mandato, Vobořil promoveu uma legislação inovadora, incluindo a revolucionária lei sobre Substâncias Psicomoduladoras para regulamentar o uso de substâncias para fins não médicos, científicos ou alimentícios, de acordo com o artigo 2, parágrafo 9, da Convenção Única de 1961, medidas para aumentar a disponibilidade de cannabis medicinal para pacientes, simplificação administrativa, alterações no Código Penal para descriminalizar o cultivo de cannabis para uso pessoal etc.

Embaixada da Cannabis em Brno, República Tcheca, em uma reunião bilateral com autoridades governamentais paralela à 67ª Comissão de Narcóticos das Nações Unidas, março de 2024, Viena, Áustria | Embaixada da Cannabis - Legatio Cannabis - 大麻大使馆 - سفارة القنب

Jindřich Vobořil durante uma reunião bilateral informal com a Embaixada da Cannabis, Brno, 16 de março de 2024.

Seu trabalho continua sendo uma referência para políticas ponderadas e baseadas em evidências, que priorizam a proteção de populações vulneráveis, os direitos humanos e a saúde pública.

Agradecemos a Jindřich Vobořil por sua liderança excepcional e conclamamos os formuladores de políticas de todo o mundo a continuar a desenvolver suas conquistas. Além disso, incentivamos o governo tcheco a levar adiante a visão do Sr. Vobořil de uma legislação humana e moderna que reflita as necessidades de seus cidadãos em relação à ciência, aos direitos humanos e à paz.

1 (a) A Embaixada de Cannabis se reuniu com Jindřich Vobořil, Viktor Mravčík, outras autoridades tchecas e representantes da sociedade civil tcheca, em uma reunião bilateral em 16 de março de 2024 em Brno, na Tchecoslováquia.

(b) A Embaixada da Cannabis auxiliou na elaboração de uma carta de apoio, endossada por 76 especialistas internacionais em política de drogas, que foi divulgada na mídia e no cluster de cânhamo tcheco.

(c) A Associação Europeia de Cânhamo Industrial também emitiu uma nota de agradecimento de despedida.

(d) “A redução de danos é mais realista do que a abstinência”, declarou ele ao deixar o cargo. Seu cargo permanecerá vago após sua saída.

Embaixada da Cannabis

16 de março de 2024 reunião bilateral com autoridades do governo tcheco, representantes da sociedade civil tcheca e o governo da Embaixada da Cannabis.

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